Introdução ao Estudo do Direito chega aos 30 anos
Introdução ao Estudo do Direito Este livro de Introdução ao Estudo do Direito chega aos 30 anos. Desde sua primeira edição muita coisa se passou. Há…
A denominada “relicitação” e sua natureza jurídica
A Lei nº 13.334, de 13.9.2016, criou, junto ao Executivo federal, o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, com o objetivo de ampliar e…
Dica NCPC – n. 52 – Art. 58
art. 58 Comentários: Reunião de processos pela prevenção. O texto do CPC/2015 reconhece a abrangência da prevenção para além dos critérios de…
Principais ações e recursos para a atuação do advogado em juízo – Introdução
Principais ações e recursos para a atuação do advogado em juízo – Introdução – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos…
Convenções processuais atípicas na execução civil
A vontade das partes é, no CPC/2015, fonte da norma processual. O art. 190 do CPC permite que, nas causas onde se admita autocomposição, possam…
Kaique Knothe Andrade comenta o Edital TCE SP
Kaique Knothe Andrade comenta o Edital TCE SP. https://youtu.be/RZo7HZbo8KU Veja também: A influência da formação universitária do candidato no…
STF, Repercussão Geral 622: a Multiparentalidade e seus Efeitos
Nesta última quinta-feira (22/9), o Supremo Tribunal Federal, na esteira do julgamento do Recurso Extraordinário 898.060 e da análise da Repercussão…
Revista Forense nº 425: Fracasso da ONU e crise no Direito Internacional Público
Artigo extraído da 425ª edição da Revista Forense O direito internacional latu sensu cobre duas áreas regidas por disciplinas consideradas autônomas…
Questões NCPC – n. 55 – Litisconsórcio
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. Pedro e Caio, domiciliados em Macapá – AP, foram vítimas de acidente automobilístico em uma…