Centenário de um cargo republicano
Em janeiro de 1918, o presidente Wenceslau Braz sancionou a Lei 3.454 que fixou a “Despeza Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o…
A Prova de Direito Civil – 1ª Fase – No Certame da OAB – A Era FGV
O tradicional Exame de Ordem, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, é o certame que, por força de Lei (Estatuto da OAB, Lei n° 8.906/94), os…
Fazendo a prova
Muitas vezes, quando imaginamos o que faz com que um candidato seja aprovado em um concurso público ou em qualquer outro exame desse tipo, logo…
PUBLIEDITORIAL: Instituto Elpídio Donizetti oferece módulo gratuito para compradores de livro
“Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro, de um outro…
STF: Delações premiadas, contradições e insegurança jurídica
O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte do país e, por isso, assume papel de relevo entre as instituições republicanas. Não à toa, a…
Concurso Assembleia Legislativa/RS- Edital divulgado
Foi divulgado o edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que tem a Fundatec como banca examinadora. São ofertadas 51…
Avestruzes, Pulgas e Urubus no Zôo do Direito
Por Inês Virgínia Soares[1] e Marcílio Franca Há alguns meses, uma restauração na Sala de Costantino, no Vaticano, revelou um tesouro em meio aos…
Dica NCPC – n. 61 – Art. 72
CPC/2015 Art. 72. O juiz nomearácurador especial ao: I – incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os…
Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida
O conceito de coisa julgada é um tema bastante complexo, a respeito do qual existem grandes divergências doutrinárias, literalmente ao longo dos…