Dica NCPC n.67 art. 68
Comentários: Pedido de cooperação entre juízos. A doutrina define a necessidade da cooperação jurisdicional em função de três razões específicas:[1]…
Conversão de Pacto Antenupcial em Contrato de Convivência
Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por escritura pública, elegendo…
TREINE COM O QUE CAI NA PROVA! Simuladão Carvalhinho
Um dos principais segredos para se obter a sonhada aprovação em um CONCURSO PÚBLICO é responder provas passadas e questões de simulação. Sabendo…
Direito & Justiça n. 60
“Uma empregada doméstica, que ficou sem transporte para casa, após ser demitida na madrugada, será indenizada”. Esta notícia chocante parece que nos…
Consciência cidadã
No mês de março, em Primavera do Leste, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará um diálogo público com a sociedade. Será o primeiro evento de…
Concurso MP/MG- Edital divulgado
Saiu o edital do concurso público para Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, que tem a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa…
ISS. Exame do item 16 da lista de serviços
Com o advento da Lei Complementar nº 157/16, esse item de serviços sofreu desdobramento em dois subitens adiante examinados: 16.01 – Serviços de…
Entrevista com o Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes sobre o IRDR
Grande parte das ações que tramitam hoje no Poder Judiciário brasileiro é repetitiva, ou seja, embora sejam ações entre pessoas diferentes, a questão…
Pode o Poder Judiciário controlar um ato discricionário?
https://youtu.be/Q2bki4FSxIQ O vídeo analisa a possibilidade de controle judicial do ato discricionário. Indaga os limites entre discricionariedade e…