Principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das Mulheres
Em consonância com o princípio fundamental da isonomia, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da…
O que é o robô na licitação?
O vídeo problematiza o uso de robô (software) na licitação: seria um crime? Poderia haver a proibição do uso de robô? Como a Procuradoria do Estado…
Um alerta sobre a privacidade na internet: o que a regulamentação do Marco Civil tem a ver com o caso Apple vs FBI?
"Parem de espionar" diz a mensagem de uma manifestante em Nova York, em 23 de fevereiro, em apoio à Apple na disputa contra o FBI Em 2013, as…
A Boa-Fé do Administrado e do Administrador como Fator Limitativo da Discricionariedade Administrativa
Resumo O presente ensaio apresenta o conceito de discricionariedade, bem como suas formas específicas, os principais vícios em seu exercício e as…
Como conseguir ser mais persistente nos estudos e outros projetos
Você já começou algum projeto e desistiu no meio do caminho? E quando promete que na segunda-feira irá começar a estudar com seriedade ou fazer…
Compliance Tributário – Uma Necessidade Empresarial
É indiscutível que a carga tributária brasileira é bastante elevada e que o sistema tributário é confuso, complexo e com exigências capazes de…
Adesivos, outdoors, jingles e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral que regula as eleições 2018
UM INÍCIO DA PROPAGANDA ELEITORAL IGUAL PARA TODOS OS CANDIDATOS[1] A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos…
Idiossincrasias da Liquidação dos Pedidos na Petição Inicial
A Lei 13.467/2017, responsável pela Reforma Trabalhista, alterou a redação do § 1.º do art. 840 da CLT, passando a exigir a “indicação do valor” para…
Concurso TRT/GO- certame autorizado e banca definida
O concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região teve seu edital aprovado e a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora.…