"Parem de espionar" diz a mensagem de uma manifestante em Nova York, em 23 de fevereiro, em apoio à Apple na disputa contra o FBI Em 2013, as…
Resumo O presente ensaio apresenta o conceito de discricionariedade, bem como suas formas específicas, os principais vícios em seu exercício e as…
Você já começou algum projeto e desistiu no meio do caminho? E quando promete que na segunda-feira irá começar a estudar com seriedade ou fazer…
É indiscutível que a carga tributária brasileira é bastante elevada e que o sistema tributário é confuso, complexo e com exigências capazes de…
UM INÍCIO DA PROPAGANDA ELEITORAL IGUAL PARA TODOS OS CANDIDATOS[1] A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos…
A Lei 13.467/2017, responsável pela Reforma Trabalhista, alterou a redação do § 1.º do art. 840 da CLT, passando a exigir a “indicação do valor” para…
O concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região teve seu edital aprovado e a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora.…
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Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por escritura pública, elegendo…
