INTRODUÇÃO A Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 (norma legislativa responsável pela conversão da Medida Provisória 756/2016 em lei) promoveu profundas…
Muitas dúvidas incomodam ao vivenciarmos as impressionantes consequências da aplicação da delação premiada na América Latina, e creio que de várias…
José Cruzr/Agência Brasil Nesta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou o senador Aécio Neves (PSDB) réu na Operação…
O Professor Bruno Villar inaugurou sua coluna semanal "Bruno Villar Responde". Todas as quartas-feiras o Professor irá responder as perguntas…
Resumo Neste ensaio, a partir de três cenários, narram-se percepções a respeito de decisões judiciais. Delongas e subjetividades acentuam as…
A usucapião extrajudicial veio para ficar. Com uma estreia tímida em 2015, no bojo da reforma do novo CPC, veio a ganhar viabilidade concreta somente…
Eu realmente preferia estar escrevendo sobre outro tema, mas há, em determinados momentos da vida, fatos que se tornam maiores que tudo. Foi o que…
Na clássica obra Acesso à justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth concluíram que um dos obstáculos ao acesso à justiça é a não aptidão para…
O Doutor e Professor Flávio Tartuce concedeu entrevista à Rádio Justiça para apresentar o seu mais novo lançamento, a obra "Direito Civil: Diálogos…
