Professor Bruno Villar comenta o edital do concurso TJ/SC
Professor Bruno Villar comentou o edital do concurso público para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Veja também: Bruno Villar Responde #5 O…
As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Problemática da Responsabilidade Civil dos Pais
A parentalidade responsável e a dignidade humana têm sido os princípios que fundamentam o livre exercício do planejamento familiar, garantido…
Estratégia de Aprovação para o Exame da OAB
Estudar para o exame da OAB requer um estudo extremamente direcionado. A quantidade de matérias é muito extensa e o conteúdo programático de cada uma…
Eleições 2018. Exigindo e Prestando contas – arts. 550 a 553 do novo CPC
Introdução Este artigo trata de aspectos da ação de prestação de contas, procedimento especial de jurisdição contenciosa contemplado no Livro II da…
Imóvel Cultivado em Zona Urbana
Há alguns anos escrevemos um artigo sobre o assunto em epígrafe, dirimindo o conflito de competência tributária entre a União e o Município (ITR e…
A Responsabilidade Civil do Pet Shop, Médico e Clínica Veterinária pelos Danos Causados aos Animais
O tema “erro profissional e os animais” é de grande relevância, uma vez que a sociedade passou a ter mais informações a respeito de seus direitos, e…
Raul Seixas e a Previdência (Assistência…) Social
Em 1976, o grande Raul Seixas compôs, em parceria com o escritor Paulo Coelho, a música “Eu também vou reclamar”, que entrou no disco Eu nasci há 10…
Três inimigos do controle externo
O controle externo da gestão pública é componente essencial do Estado Democrático. Preconizada por Aristóteles há 2.500 anos, a prestação de contas…
Remição Degradante na Execução Penal
A execução penal em nosso país é particularmente intrigante, pois é regida pela Lei 7.210/84, além de possuir princípios e regras constitucionais…