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Direito & Justiça n. 62
Direito & Justiça

Direito & Justiça n. 62

26 de junho de 2018

ABSOLVIDO DEPOIS DE MORTO Direito Pode alguém ser absolvido depois da morte? E de que adiantaria uma absolvição tardia assim? Só se for pelo lado…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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25 de junho de 2018

Há cerca de três anos, venho escrevendo em diversas obras e ministrando palestras em estabelecimentos de ensino da área do Direito, ocasiões nas…

Guilherme de Souza Nucci
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Ancine na Berlinda? Prestação de Contas de Tributação de VOD, Prestação de Contas e Necessidade Urgente de Pessoal
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21 de junho de 2018

A Ancine é a Agência Nacional do Cinema, compondo o rol das dez agências reguladoras federais brasileiras. Hoje está em evidência por pelo menos duas…

Vinícius Alves Portela Martins
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Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]?
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21 de junho de 2018

Postagens de vídeos em redes sociais de liturgias ou reuniões das respectivas organizações em que os membros aparecem armados ou punindo integrantes…

Joaquim Leitão Júnior
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Correção Monetária nas Condenações Impostas à Fazenda Pública: Divergências entre Tribunais Superiores
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21 de junho de 2018

O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, proferiu relevantes decisões em recursos especiais repetitivos sobre a validade da correção monetária e…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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Bruno Villar Responde  #10
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20 de junho de 2018

Todas as quartas-feiras o Professor irá responder as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico.…

Bruno Villar
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Direito e Informática: Estarão os Profissionais do Direito com seus Dias Contados?
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20 de junho de 2018

Em um futuro não muito distante, duas pessoas colidem com seus veículos voadores movidos à energia solar. O acidente é imediatamente identificado…

Nathaly Campitelli Roque
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A laqueadura de Mococa e os filhos de chocadeira! Nada é por acaso!
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19 de junho de 2018

Estamos acabando com as palavras. Textos longos não são lidos. Fotos são as mais curtidas. Tem gente que curte e não lê. Não abre o texto. Como é…

Lenio Streck
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Blockchain, ONR, Sinter – Verdades e Mentiras
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19 de junho de 2018

Ao longo do mês de maio troquei inúmeras mensagens com as jornalistas Vívian Soares e Juliana Veronezi, que acabaram rendendo uma longa entrevista,…

Sérgio Jacomino
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Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

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Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

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Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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