A Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias no Processo do Trabalho
As decisões interlocutórias são aquelas que resolvem questões incidentais (deferimento ou indeferimento de contradita de testemunhas; de requerimento…
Torcedores II – Não Deixar Rastro
Ocorreu-me que existe um motivo bem "maquiavélico" para que as ditaduras militares e os fascismo de forma geral tenham como princípio não apenas…
A Condução Coercitiva* Judicial na Investigação foi Extinta após o Supremo Tribunal Federal Decidir pela sua (não) Recepção pela CF/1988 para Fins de Interrogatórios?
A condução coercitiva ainda persiste em nosso ordenamento para outros fins Apesar de duramente criticada por parcela dos estudiosos do Direito, a…
Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta quarta-feira (5) o livro 30 Anos da Constituição Brasileira…
Uma Pergunta que não Quer Calar: Quando uma Lei (não) é Clara?
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, deveria explicar, claramente, o que é clareza da lei; e por que a clareza do…
O Prof. Sacadura comenta o incêndio no Museu Nacional e a cultura brasileira
O incêndio que aconteceu entre a noite de domingo (2) e a manhã de segunda-feira (3) destruiu a mais antiga instituição científica brasileira e o…
Dicas de Prática Jurídica – Advocacia para Familiares
ADVOCACIA PARA FAMILIARES Uns amam, outros querem distância. Em qualquer dos casos, a família faz parte de nossas vidas. O senso…
Dicas para a prova da 2ª fase da XXVI OAB
Com a 2ª fase da XXVI OAB chegando, a Editora Método vai ajudar na sua preparação! De 3 a 13 de setembro, acontecerá uma série de lives com autores…
Da Possibilidade de Cumulação das Condições de Advogado e Preposto – Ilegalidade e Inconstitucionalidade do § 3º do Art. 12 da Instrução Normativa 41/2018 do TST
O TST, no dia 21.06.2018, publicou a Instrução Normativa 41, “proibindo”, no § 3º do art. 12, a cumulação das condições de advogado e preposto,…