Tombamento em áreas icônicas de São Paulo: engessando o futuro ou salvando a história
A cada dia que passa, São Paulo muda de cara. Antigos casarões dão lugar a prédios modernos, e a memória da cidade vai sendo apagada — tijolo por…
Imposto Sobre Combustíveis Líquidos Ou Gasosos – Imposto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social – A Lei Nº 2.975, de T. Monteiro de Barros Filho
- O petróleo e seus derivados estão imunes a qualquer outra tributação que não aquela consistente no impôsto único previsto na Constituição. - São…
Hiperconexão, tecnoautoritarismo e capitalismo de vigilância
Como já é do conhecimento geral, a hiperconexão é um dos fenômenos mais relevantes (e alarmantes) no contexto da assim chamada transformação digital.…
Sucessão Hereditária e Bens situados no Exterior
O mundo mudou — e o Direito das Sucessões precisa acompanhar. Hoje, é cada vez mais comum lidarmos com heranças que cruzam fronteiras, bens em…
Imposto De Renda – Empresas De Seguros – Reservas Técnicas, de Gilberto de Ulhôa Canto
- A legislação em vigor não permite excluir do capital efetivamente aplicado na exploração do negócio as reservas técnicas das emprêsas de seguros. -…
Partilha de bens digitais
O Direito ainda precisa acertar o passo com a sociedade digital. É necessário para incorporar, definitivamente, os instrumentos tecnológicos…
Sociedade de risco: a regulação entre a proibição e a liberação
Na sociedade em que vivemos, marcada por avanços tecnológicos, riscos invisíveis e decisões urgentes, o direito precisa olhar cada vez mais para o…
Imposto De Indústrias E Profissões – Histórico E Evolução – Cálculo Sôbre O Movimento Econômico Dos Estabelecimentos Comerciais E Industriais – Autorização Orçamentária, de Aliomar Baleeiro
- Não há razões históricas, nem jurídico-constitucionais ou técnico-financeiras, pelas quais deva ser regulado por tabelas fixas, ou calculado…
O lado enganoso da inteligência artificial
Os últimos dias foram movimentados com notícias que convergem para a demonstração de um lado preocupante dos sistemas de inteligência artificial: a…