A Zona de Penumbra Entre O STJ e o STF
Tanto o STJ quanto o STF, quando se deparam com recurso em que se afirma que decisão de tribunal, ao interpretar a lei, violou a Constituição, vêm…
O Que Fazer Se a Prova do Concurso Público Extrapola os Limites do Conteúdo Programático do Edital?
O concurso público é a regra geral de provimento dos cargos públicos que se encontra estampada no art. 37, inciso II, da Constituição da República de…
Vantagens Tributárias e Patrimoniais da Holding Familiar no Agronegócio
Com os avanços do capitalismo no último século, tornou-se essencial que as atividades econômicas se profissionalizem rapidamente, e até mesmo setores…
Feminicídio Privilegiado: O Privilégio de Matar Mulheres
FEMINICÍDIO: CRIME OU QUALIFICADORA? Ao contrário do que toda a imprensa divulga, feminicídio, tecnicamente, não é um crime, e sim uma das…
ITBI. Desigualdade na Partilha
Nos inventários, divórcios e separações, quase sempre nos deparamos com problemas que surgem das diferenças na partilha dos bens. Como proceder?…
O Tribunal Expiatório
Na antiga tradição hebraica, quando se acumulavam os pecados dos integrantes de uma coletividade, traziam-se dois bodes para o templo. Após sorteio,…
Os Honorários Recursais nos Embargos de Declaração Contra a Sentença
Os honorários recursais são daquelas boas novidades trazidas pelo atual Código de Processo Civil, já que, além de remunerar o trabalho processual…
Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM): O que Mudou em Seu Regime Jurídico Desde a Constituição de 1988 até a Lei n.13465 de 2017?
O escopo desse artigo é verificar, exclusivamente no plano legislativo, como a concessão para moradia evoluiu desde a Constituição de 1988 até a…
Direito Civil, Igualdade Racial e o Samba da Mangueira
Em 4 de março deste ano, a Estação Primeira de Mangueira, uma das escolas de samba mais tradicionais do país, apresentou na Marquês de Sapucaí o…