Obra Processo Penal contra Autoridades chega relevante ao mercado Não é comum que uma obra no prelo seja lida e citada no STF e no STJ[1]. Não é por…
Os direitos na Era Digital A Era Digital vem provocando uma profunda alteração na vida social, de forma mais ampla e geral. São as processões das…
“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de…
Artigo escrito por Maurício Bunazar “E a primeira de todas as ciências, a ciência da jurisprudência, orgulho do intelecto humano que, com todos os…
A questão da autonomia orçamentária é uma daquelas não compreendidas adequadamente por parcela ponderável dos doutrinadores. Aliás, o Direito…
Com a crise que se instalou nos últimos anos no Brasil, a perda de arrecadação em todas as esferas foi dramática, mas para Estados e Municípios o…
Introdução de instrumento de microcrédito O ordenamento jurídico brasileiro foi inovado com a edição da Lei Complementar (LC) 167/2019, que permitiu…
Deve-se ler os autos antes de trombetear a 'verdade' Perguntem a republicana aposentada que reside em Indian Creek, na Flórida, o que ela pensa da…
Uma forma de organização da produção social não se sustenta sem a contribuição das formas culturais, da linguagem, educação, comunicação, política e…
