Ondas renovatórias do acesso à Justiça e as “tábuas de maré” do sistema jurídico
Com o lançamento do Global Access to Justice Project e o surgimento de uma nova pesquisa mundial sobre acesso à Justiça[1], torna-se importante…
5 livros de Direito Financeiro para você se aprofundar no tema
Quem procura aprofundamento em Direito Financeiro vai encontrar na lista a seguir alguns livros essenciais, que abordam de forma didática e completa…
PGJ #009 – O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça, com Gianpaolo Poggio Smanio
No podcast GEN Jurídico dessa semana, recebemos Gianpaolo Smanio, professor e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No bate-papo, você…
Resenha: Manual De Execução Civil
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105) trouxe grandes mudanças na forma de pensar e operar o Direito Processual Civil. Em sua 7ª edição, o…
Saiba a importância da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos - também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica - é um tratado internacional entre os…
Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!
Uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro…
Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal julgou o INQ 4.435, onde se debatia se os crimes comuns conexos aos crimes de competência da Justiça…
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019. O programa faz parte do quadro 'Defenda…
Seminário da Feiticeira 2018 #5 – (In)segurança e (in)certeza: do estado de direito clássico ao estado de direito judicial
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…