Saiba por que você deve estudar Ética Profissional para o Exame da OAB
Quem vai prestar o Exame da Ordem deve ter em mente que a disciplina de Ética é uma das mais importantes. Mas por quê? A resposta é simples: o Código…
O divórcio unilateral ou impositivo
A Emenda do Divórcio (EC 66/2010) trouxe como principal impacto prático a facilitação do divórcio, não havendo mais menção, no art. 226, § 6º, da…
A lei de recuperação de empresas – aspectos gerais. É mesmo necessária sua revisão?
A Lei 11.101/2005 passou a regular, em nosso País, a partir de 8 de junho de 2005, a recuperação extrajudicial e judicial de empresas, assim como a…
A intimidade da República
As conversas entre Moro e Dallagnol guardam e despertam complexidade social, psicológica e jurídica, de forma que dificilmente podem ser inteiramente…
O que são os Contratos de Colaboração Empresarial? Entenda
O direito empresarial contemporâneo criou quase um microssistema, a que, na Europa, se deu o título de Contratos de Distribuição – integrado à visão…
O concubinato, a união estável putativa e as relações paralelas
A vida a dois, sem serem casados, era indicada pela palavra concubinato, como se fosse um crime, escreve Fernando Torres-Londoño, desclassificando e…
Seminário da Feiticeira 2018 #7 – Comentários às apresentações de Celso Lafer e Nelson Jobim
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
O Direito falimentar e suas fases
É importante relembrar as fases anteriores que conduziram o sistema jurídico brasileiro até o direito falimentar que então vigia, substancialmente…
Resenha: Incorporação Imobiliária
A obra Incorporação Imobiliária, do autor Melhim Namem Chalhub, examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de…