Irene Nohara atualiza o livro Direito Administrativo com sugestões dos leitores
No Direito Administrativo, estão concentradas muitas potencialidades de mudança de consciência da sociedade, pois é nele que se encontram princípios…
Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?
A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado…
Flávio Tartuce comenta propostas de aperfeiçoamento da Lei da Multipropriedade
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce discute propostas de aperfeiçoamento da Lei da Multipropriedade (13.777/2018). O programa faz parte do…
Desapropriação e limitações administrativas em geral
O direito de propriedade, que assume suma importância dentro do direito privado, vem sofrendo flexibilizações ao longo do tempo por imposição da nova…
Entenda o conceito de Arbitragem
A arbitragem consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes. É, tal qual a jurisdição, espécie de heterocomposição…
Wassily Kandinsky e o Direito Internacional
Recentemente, o professor doutor Gustavo Mônaco, titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP),…
Comentários ao crime de causar impedimento ou embaraço à investigação criminal na persecução extrajudicial ou judicial
1. CONCEITO O delito consiste no fato de o sujeito ativo impedir ou, de qualquer forma, embaraçar a investigação de infração penal que envolva…
Arnaldo Rizzardo traz temas relevantes sobre Direito Privado em edições atualizadas
As obras de Arnaldo Rizzardo são ideais para quem busca aprofundamento em áreas relacionadas ao Direito da Família, das Sucessões, das Obrigações,…
Exame da Lei 13.831/2019: menos dinheiro para as mulheres e o provisório que nunca se acaba
Novas leis eleitorais costumam vir à lume nos anos ímpares – para reger as eleições que ocorrem no ano par subsequente – e, normalmente, surgem por…