Entenda o conceito de Estado Subsidiário
No post anterior, foi comentado sobre o conceito de Estado Democrático de Direito. A tudo isso acrescente-se a ideia de Estado Subsidiário, expressão…
Seminário da Feiticeira 2018 #10 – Um Poder Judiciário democrático é compatível com o desafio do desenvolvimento?
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Entenda a Lei de Falência e Recuperação de Empresas no Brasil
O Brasil encerrou o ano de 2018 com 1.408 pedidos de recuperações judiciais, apresentando uma queda de 0,8% em comparação com 2017 (1.420), segundo…
A tese da fonte independente e o Carf: o que é descoberta inevitável?
Recente decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf provoca debate no direito processual. Para o órgão, não serão consideradas ilícitas as…
Entrevista com Irene Nohara, autora do livro Direito Administrativo
Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado (USP), Irene Nohara é professora-Pesquisadora em Direito Político e Econômico pela Universidade…
8 livros sobre Direito de Família para você se aprofundar nos estudos
O Direito de família integra o Direito Civil e trata especificamente das relações de parentesco, patrimoniais e morais oriundas do casamento, bem…
Assistência qualificada da mulher vítima de violência no processo penal
Ao longo da semana, diversos canais jurídicos noticiaram o ocorrido em audiência realizada na Justiça do Mato Grosso, onde o magistrado criminal…
CLT Organizada chega à 4ª edição com novidades para quem vai prestar o Exame da OAB
Para quem está se preparando para a segunda fase do Exame da Ordem, o livro CLT Organizada - Consolidação das Leis de Trabalho, da professora Vólia…
Como contar os prazos processuais
Professor particular de Matemática, com atendimento em domicílio, desde os 16 anos. Em 1986, para nunca mais sair, entrei no barco da justiça. Já fui…