Muito se fala hoje sobre Ancine. Mas afinal, a culpa é de quem?
A Ancine é uma agência reguladora responsável pelo fomento (incentivo), pela fiscalização e pela regulação da atividade audiovisual [1]. Entre as…
IBS pode corrigir ou amplificar problemas da tributação indireta no Brasil
Em um momento em que o tema da “reforma tributária” volta a ocupar posição de destaque, assumiu relevo projeto de emenda constitucional que pretende…
Bate-papo do Direito Civil: autores trazem atualizações ao livro Código Civil Comentado
Quem procura um espaço para debates, aprendizado, discussão e aprofundamento sobre o Código Civil, pode encontrar um conteúdo amplo e exclusivo…
Compliance na Administração Pública
Autores: Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Jéssica Acocella É notório que nunca se exigiu tanto das organizações uma conduta ética, transparente e…
Tribunais de Contas: é preciso saber reformar
O aprimoramento dos Tribunais de Contas pode acontecer por dois caminhos, não excludentes. Em primeiro lugar, conferindo maior efetividade ao atual…
A capacidade postulatória dos defensores públicos e atribuição como limitadora
O propósito do presente estudo é trazer algumas reflexões a respeito das normas que tratam da representação processual e compatibilizá-las com o…
Da “defesa” na execução de alimentos
No decorrer da minha longa carreira como Defensor Público não só consegui na justiça a prisão de centenas de “obrigados” ao pagamento de pensão…
Luiz Regis Prado: doutrina indispensável ao Direito e à sociedade
O Direito Penal tem como princípios básicos as funções de proteção dos bens jurídicos e manutenção da paz social. No entanto, os estudiosos da área…
Prof. Flávio Tartuce fala sobre as regras de ouro do Planejamento Sucessório
Hoje é dia de dica! O professor Flávio Tartuce explica as regras de ouro do Planejamento Sucessório na Rádio Justiça. O programa faz parte do quadro…