Revista Forense publica edital de chamada para o vol. 430. Inscrições serão recebidas até outubro
REVISTA FORENSE Edital de Chamada de Artigos – 2º Semestre Volume 430 - Julho/Dezembro de 2019 A) CHAMADA DE ARTIGOS - TEMAS 1. A Revista…
PGJ #011 – Processo Penal contra Autoridades, com Daniel Marchionatti
No podcast GEN Jurídico deste mês, recebemos Daniel Marchionatti, juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça Federal e juiz federal no Tribunal…
Resenha: Jurisdição Constitucional – Lenio Luiz Streck
O livro Jurisdição Constitucional, de Lenio Luiz Streck, aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende…
Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional
Um assunto não enfrentado, certamente pela complexidade, diz respeito à (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional. Indagamos…
Quanto vale um Pedro Américo?
Em 1880, Pedro Américo morava em Florença e tinha 37 anos quando pintou, sob encomenda do governo italiano, o Gênio da Monarquia (também conhecido…
Revisão de Normas Regulamentadoras traz mudanças à Segurança e Medicina do Trabalho
As Normas Regulamentadoras (NRs) são obrigações, direitos e deveres que devem ser cumpridos por trabalhadores e empregadores. No total, existem 37…
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção – Parte 3
Na primeira parte do artigo, foram abordadas as definições relevantes do Acordo e programa de leniência. Seguimos com a continuação, sobre o regime…
A importância do estudo do Direito Administrativo
O Direito Administrativo é uma matéria cujo conhecimento é indispensável nos dias atuais. Além de englobar o tratamento de institutos que se…
PL 2.999/2019: Sistema Integrado de Perícias Médicas
Encontra-se em tramitação acelerada no Congresso Nacional o PL 2.999/2019, que afeta drasticamente o andamento das ações previdenciárias.…