Interpretação dos negócios jurídicos e a Liberdade Econômica
A tão discutida MP nº 881 foi transformada na Lei 13.874 no final de setembro deste ano, em meio a muita celeuma e expectativa de juristas e…
Seminário da Feiticeira 2018 #21 – Legitimidade e eficiência do governante: Ricardo II de Shakespeare, José Garcez
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Dados “anônimos” como antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade
A LGPD não se aplica a dados anonimizados. Com a recorrente publicação de estudos demonstrando as possibilidades de reversão de técnicas de…
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Mitos do Direito Econômico: o Direito Econômico como um fenômeno da década de 30
Nos posts anteriores, foram explicados os primeiros mitos do Direito Econômico: como perversão (clique aqui!) e como solução (clique aqui!) Por fim,…
Sociedades limitadas: resolução e dissolução – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na terceira aula…
Análise das alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade jurídica
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa as alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade…
Tribunal do Júri: noções básicas e importância
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Dispersão das normas de Direito Administrativo e sua interpretação
O Direito Administrativo, conforme dito, é uma disciplina que padece de falta de condensação, apesar de ter acentuada sistematicidade. A ausência de…