O “amparo” como um dos direitos do homem na declaração universal, de Germán Fernández del Castillo
SUMÁRIO: Origem do instituto no México. A declaração dos direitos do homem, de 1947. Natureza e extensão do "amparo". Doutrina e bibliografia…
Clientela e Trade Dress
Um dos aspectos relevantes para o sucesso empresarial é a sua relação com o mercado consumidor, o que leva à consideração de dois elementos…
Crime e liberdade humorística | Conversando com o Nucci
Liberdade de expressão tem limite? Esse é um tema que sempre gera debate acalorado — especialmente quando envolve humor, arte e cultura. Até onde vai…
Natureza da decisão sobre a inconstitucionalidade das leis, de Emanuel Mata
SUMARIO: 1. A sentença judicial e a garantia da ordem jurídica. 2. A classificação da sentença, com base na sua fôrça. 3. Sentença declarativa, e…
Opinião técnica sobre a exploração na Foz do Amazonas
Você provavelmente já viu manchetes e debates acalorados sobre a possível exploração de petróleo no mar equatorial e deve ter se perguntado: mas o…
Prova Nacional Docente 2025: guia completo para quem quer se destacar na seleção
A Prova Nacional Docente 2025 (PND) será aplicada pela primeira vez neste ano e marca um avanço importante na valorização e profissionalização do…
Municipalização dos serviços públicos, de Heli Lopes Meireles
SUMÁRIO: I. A ampliação das funções municipais. II. Conceito de serviço público. III. Classificação dos serviços públicos. IV. Formas de prestação…
A autorização como forma de outorga de serviços públicos: o caso das apostas de quota fixa
Tema que, embora não seja novo, atraiu novos holofotes mais recentemente, diz respeito às possibilidades e limites do recurso à autorização como…
Omissão no Direito Penal | Conversando com o Nucci
Você sabe quando a omissão de alguém pode virar crime? No Direito Penal, não é só o que fazemos que importa — muitas vezes, o que deixamos de fazer…