O que muda com o projeto de reforma do Código Civil?
O Direito Civil está passando por um momento de intensa discussão e atualização. O projeto de reforma do Código Civil traz alterações importantes –…
A missão do juiz, de Orozimbo Nonato
* Prezo, prezo em muito a distinção altíssima com que, por ato de V. Ex.ª, preclaro Sr. presidente da República e Grão-Mestre da Ordem Nacional do…
Prova Nacional Docente 2025: Inscrições abertas para exame obrigatório para professores
A Prova Nacional Docente (PND) 2025, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), é um exame que avalia a formação e a prontidão de estudantes e…
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética
A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no Antropoceno representa um grande desafio,…
Você sabe a diferença entre prescrição e decadência?
Prescrição e decadência são dois institutos jurídicos que, apesar de parecerem distantes do nosso dia a dia, estão por trás de muitas situações…
As redes sociais estão comprometendo a eficiência dos mercados?
A famosa hipótese dos mercados eficientes, proposta pelo ganhador do prêmio Nobel Eugene Fama, sustenta que o preço de um ativo reflete todas as…
ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTOS E JUSTIFICATIVA DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS.
Após meses de pesquisas junto a juristas e especialistas, nos planos nacional e internacional, sobre a criação, no âmbito do Conselho Federal da OAB,…
A decisão do STF sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal finalmente concluiu o julgamento sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet, ocasião em que, por um placar de 8 a 3,…
Sucessão hereditária e bens situados no exterior
Quem tem bens no exterior ou atende clientes com patrimônio fora do Brasil precisa ficar atento: a sucessão internacional não segue as mesmas regras…