A necessidade de um sistema de ideias gerais do Direito
O livro Introdução ao Estudo do Direito, de Paulo Nader, é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto da nova…
Repensando a gratuidade de Justiça: chegou a hora de alterar a legislação e restringir a concessão do benefício
Em textos anteriores, trouxemos reflexões acerca da impropriedade da ampla concessão de gratuidade de Justiça no sistema cível brasileiro. E…
Resenha: Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem
O livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem apresenta orientações para resolução de conflito na prática. A obra traz os principais tópicos…
Precarização do Trabalho Parte 2 – Trabalho emancipado
Quanto mais o capital se dirige para o desenvolvimento e emprego das maquinarias e ciências naturais aplicadas, bem como as de gestão, mais a…
“IURA NOVIT CURIA” e o moderno Direito Processual Civil
Em sua Parte Geral, o atual Código de Processo Civil, com o inegável propósito de implantar, entre nós, a moderna garantia do processo justo, enuncia…
Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada
A partir de informações do livro Direito Imobiliário - Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, saiba quais são as características da…
PGJ #015 – Propostas concretas para o aprimoramento das Ciências Criminais, com Guilherme Nucci
Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Guilherme Nucci, referência na área das ciências criminais. Você sabia que Guilherme Nucci…
Resenha: Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos
O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos, analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal…
Projeto de Lei sobre Divórcio Impositivo
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce fala sobre o Projeto de Lei sobre Divórcio impositivo e elenca quais são suas…