Como o Patrimônio Cultural, o Turismo e a Acessibilidade podem dialogar?
Marcílio Franca & Álvaro Dantas A época é de férias de verão. A alta estação do turismo já começou e deve durar mais algumas semanas. Com esse…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 4
Confira, a seguir, a quarta parte do artigo Juridicidade do Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva. Saiba mais…
Seminário da Feiticeira 2019 #3 – O governante e a opinião pública: o papel da imprensa, com Celso Lafer
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, Celso Lafer levanta o debate sobre o tema "O governante e a opinião pública: o papel da…
Medida Provisória 905/2019: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do segurado desempregado
Em 11.11.2019 foi editada a Medida Provisória 905. Esse ato normativo procurou estabelecer, na legislação trabalhista brasileira, o denominado…
Entrou na Faculdade de Direito e precisa ler um monte de livros? Alugaí!
Lembra quando te apresentamos o Alugaí? Esse serviço de assinatura mensal traz os melhores e-books, selecionados de acordo com a bibliografia básica…
Leasing internacional: impasse superado pelo STF
Quanto à incidência ou não do ICMS no leasing internacional a discussão teve inicio com base no disposto no art. 3º, inciso VIII, da Lei Complementar…
E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar!
E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar, afinal o livro encontra-se, há alguns anos,…
Como foi o Direito da Arte em 2019?
O ano que marcou os cinco séculos da morte de Leonardo da Vinci e o 350o. aniversário de Rembrandt foi especialmente movimentado para o Direito da…
Juiz de Garantias: é necessário? Vale a pena?
Ainda em 2019, o Congresso Nacional aprovou o chamado “Pacote Anticrime”, sancionado na véspera do Natal. Perfaz-se, então, a Lei n. 13.964 de 2019,…