Você já adquiriu o Curso Online Reforma da Previdência? Então temos uma ótima notícia: o curso foi atualizado com mais um módulo! Alterado em 4 de…
A Seguridade Social, na qualidade de gênero, é um direito social, previsto expressamente na CF/1988, em seu art. 6.º, bem como em capítulo próprio…
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, Joaquim Falcão e Andréa Pachá participam do bloco "Liberdade de imprimir ontem vs.…
1 – Introdução A sociedade contemporânea sofreu profunda modificação no que toca aos conflitos jurídicos e aos meios de sua resolução em juízo. As…
O processo civil brasileiro é construído a partir de um modelo estabelecido pela Constituição da República. É o chamado modelo constitucional de…
Apesar de soar hollywoodiano, já se cogita, seriamente, a criação de algoritmos[1] de Inteligência Artificial com função decisória[2]. Em tempos de…
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica qual a responsabilidade do Shopping Center em um assalto. O programa faz…
Quer entender o porquê se fala que a natureza jurídica do Tribunal do Júri seria dupla? O que significa julgamento pelos seus pares? Se acontece um…
Por Joaquim Leitão Júnior[1] e Marcel Gomes de Oliveira[2] Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade) trazendo uma nova…
