Respeitosamente as políticas de segurança pública nas mais diversas unidades federativas do Brasil têm trazido um paradoxo incontestável, consistente…
A partir de hoje iniciaremos uma coluna de Direito Previdenciário periódica, chamada de COLUNA DO CACAU, cuja finalidade é a de atualizar o leitor a…
Fundamentos para adoção do índice IPCA-E O TST, em julgamento plenário realizado no dia 04 de agosto de 2015, examinou a Arguição de…
A magnum opus de Charles Louis de Secondat (1689-1755) - barão de Montesquieu - é a famosa obra “L'Esprit des lois” - o Espírito das Leis -, escrita…
Da Academia Nacional de Medicina Legal A partir de algum tempo para cá, inúmeras têm sido as oportunidades em que os médicos às vezes se valem dos…
A Medida Provisória 927/2020, dentre as várias medidas trabalhistas destinadas à adaptação da CLT a estes tempos estranhos decorrentes do combate à…
Neste sexto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, voltarei à temática dos Direitos das Obrigações e dos Contratos,…
A pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus (Sars-Cov-2) tem provocado considerações por parte da opinião pública que colocam em questão um…
O novo coronavírus ? tecnicamente chamado de Covid-19 ? transformou-se em uma pandemia de repercussões inimagináveis para todos, atingindo em cheio…
