Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado
Segundo as estimativas do Banco Mundial, constantes do relatório “Global Economic Prospects – June 2020”, o PIB mundial terá uma queda de mais de 5%…
Os Elementos de Identificação do Empresário no Mercado
Salve, salve projetos de caveira do Brasil inteiro!!! Como estão todos? Espero que bem... Meus amigos, estou muito feliz pela receptividade do artigo…
Regime jurídico emergencial no âmbito do direito privado
Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia (Covid-19) o Congresso Nacional aprovou em regime de urgência a Lei nº 14.010, de 10…
Vólia Bomfim fará palestra sobre Legislação emergencial no Congresso online Desafios da Advocacia. Veja!
Vólia Bomfim convida você a participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. A autora…
É crime matar em legítima defesa?, por Walfredo Campos
O que dispõe o art. 25 do Código Penal? Quais são os requisitos que a lei penal exige para o reconhecimento da legítima defesa? Qual o meio para se…
Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária
Em 2008, duas irmãs inglesas perderam uma longa batalha na Corte Europeia de Direitos Humanos, na qual pleiteavam os mesmos direitos em relação aos…
André Santa Cruz fará palestra sobre Contratos Empresariais no Congresso online Desafios da Advocacia. Saiba mais!
André Santa Cruz faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”.…
Controle externo em defesa da democracia?
Em inúmeros artigos, aulas e palestras e no primeiro capítulo do meu livro Controle Externo abordei a relação entre democracia e controle externo.…
Luciene Rodighero falará sobre Gestão financeira de escritórios de advocacia no Congresso online Desafios da Advocacia. Confira!
Luciene Rodighero faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…