por Geraldo Fonseca e Sophia Ismerim Correia De acordo com dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o índice de regularidade fiscal de…
Quanto à origem legislativa de onde promanam, as leis são federais, estaduais e municipais. No Estado federativo, existe uma hierarquia de leis: no…
Alienação fiduciária e sua importância para o financiamento imobiliário Passados significativos vinte e três anos de vigência da lei que a…
No podcast do GEN Jurídico deste mês, a convidada especial é Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. O tema debatido é…
O título do artigo não está errado. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) reconhece e protege o direito à honra. A inviolabilidade da…
O Direito, sem embargo de sua divisão em ramos autônomos, caracterizados por métodos, objetivos e princípios próprios, forma um conjunto maior, que…
É e não é, quanto mais, principalmente, mas se não seria, fosse, mas se fosse, não será. O importante é cobrar o tributo! Na verdade, leitores, o…
No último dia 6 de fevereiro de 2021, o Professor Zeno Veloso publicou um interessante artigo, na sua coluna do jornal O Liberal, de Belém do Pará,…
Neste texto, a professora Larissa Basso trato do que significa "estudar fora" sob outra perspectiva: não a respeito do Direito em si, mas a respeito…
