O Código do Cantão de Zurique e o Direito dos Seguros brasileiro
Neste artigo, Bruno Miragem e Luiza Petersen analisam a influência do Código de Zurique no Direito dos Seguros Brasileiros; leia agora! O Código de…
Nova Lei de Licitações: live com Marçal Justen Filho
Que tal assistir à live sobre a Nova Lei de Licitações e entender quais são as principais mudanças trazidas pelas alterações nas normas gerais…
O Executivo e as leis inconstitucionais
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Sanções aduaneiras: termo inicial do prazo decadencial e súmula CARF nº 184
Neste artigo, Solon Sehn discute as sanções aduaneiras referentes à súmula 184 do CARF, que dispõe sobre o termo inicial do prazo decadencial;…
Do dever de declarar-se falido no prazo legal e suas relações com o requerimento de concordata preventiva
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Quem vota a favor da PEC dos Precatórios sabe que ela é inconstitucional
Debate-se atualmente no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que visa a modificar a sistemática de pagamento de precatórios, a…
Lançamento on-line: Manual de Direito Previdenciário, com Pereira de Castro e Lazzari
No dia 1 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 18h, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari se reúnem com Danielle Cândido de…
Livro-lido: Sociologia e sociologia do direito
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Sociologia do Direito, de…
Expulsão de sócio de sociedade civil e controle jurisdicional
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…