Dispõe sobre a suspensão ou abandono coletivo do trabalho (*Projeto nº 4.350 – 1954**)
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Mês do Professor com ações especiais na Minha Biblioteca
A Minha Biblioteca, maior e mais completa plataforma digital de livros acadêmicos do Brasil preparou uma programação especial em outubro, com ações…
Efeito Suspensivo dos Embargos de Declaração: aspectos práticos
Em outra oportunidade[1] abordamos os aspectos gerais dos Embargos de Declaração – espécie recursal prevista nos arts. 1.022 a 1.026 do CPC/2015 –,…
A Regulamentação do Direito de Greve
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O jusnaturalismo e a revolução
Neste trecho do Livro O Direito na História - Lições Introdutórias, José Reinaldo de Lima Lopes discute e apropriação do jusnaturalismo pela…
Livro Direito Previdenciário: João Batista Lazzari apresenta a 3ª edição
A terceira edição do Livro Direito Previdenciário, de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro está em pré-venda. Se você está…
Portaria Conjunta MTP/INSS 7/22: concessão do auxílio por incapacidade temporária por simples análise documental
A Medida Provisória 1.113/22, ainda não convertida em lei, trouxe diversas inovações no que concerne aos benefícios por incapacidade. Um aspecto…
Funcionário Público – Diplomata – Promoção – Função Legislativa e Função Administrativa – Atos Vinculados – Poder Regulamentar
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Bruno Bioni é citado pelo Ministro Gilmar Mendes em decisão da ADI nº 6.649 e da ADPF nº 695
No dia 15 de setembro, em decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6649 e da e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…