Exceção de Inexecução de Contrato Bilateral
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Concursos da AGU: conheça os melhores livros para estudar!
Foram divulgados os editais para os concursos da AGU. São previstas vagas para Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda…
Revisão da Vida Toda: análise do julgamento do STF no tema 1102
O STF conclui o julgamento do Tema 1102, consagrando a tese da revisão da vida toda. Neste artigo, Marco Aurélio Serau Jr. apresenta um breve…
Transferência automática de encargos trabalhistas para a Administração
A possibilidade de transferência automática de encargos trabalhistas para a Administração Pública é o tema deste vídeo, gravado durante o programa…
Poder Discricionário do Juiz
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Novidades Jurídicas 2023: atualize-se e tenha sucesso!
Se você é advogado, estudante de direito, vai prestar concurso ou atua na área jurídica e na sua lista de metas está seu aperfeiçoamento no ano que…
Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?
O art. 977 do Código Civil diz que cônjuges podem ser sócios entre sí, em sociedade contratual, apenas quando casados nos regimes de comunhão…
Seminário da Feiticeira 2022 #4 — O incerto mundo digital: algoritmos manipulados por uma mente perversa — Eugênio Bucci
Um assunto que dialoga profundamente com o tema incertezas, escolhido para nortear os debates do Seminário da Feiticeira de 2022, é o funcionamento…
A Emissão de Ações com Ágio
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…