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Saiba Mais do STF no YouTube traz entrevista sobre Lei do Inquilinato
A atual Lei do Inquilinato (12.112/09) completou três anos em vigor. Sobre o tema, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no…
Promoção Facebook | Sorteio do lançamento Código Penal Comentado, do professor Cleber Masson
Está no ar a mais uma promoção na página da Editora Método no Facebook. Confira o regulamento: A obra Código Penal Comentado - Cleber Masson | A…
Regras de concursos para magistratura podem mudar
— Matéria publicada no portal Conultor Jurídico — As regras para concursos públicos destinados à seleção de novos juízes serão debatidas neste mês…
Demitido antes de 2011 pode ter aviso prévio proporcional, decide STF
Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011. Decisão atinge trabalhadores que pediram ao STF benefício maior. O…
Artigo | Protagonista de causas
O artigo “Protagonista de causas” é de autoria do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e…
Nova OJ trata de honorários em ação de danos morais iniciadas na Justiça Comum
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgou, na sexta-feira (1º), com republicação ontem (4) e hoje (5), o teor da Orientação…
A reforma dos Códigos
— Artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo — Preocupada com os problemas que estão surgindo com a reforma do Código Penal e do Código de…