Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral da matéria tratada em um Recurso Extraordinário com…
Disciplina e Homeostase: Como isto me ajuda?
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Qual é a relação entre ter disciplina para estudos e homeostase? Em que a compreensão desta…
O casamento imperfeito
A venda casada está presente na vida do consumidor. Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de…
Saiba mais sobre a proposta que pretende unificar as eleições no Brasil
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (11) uma entrevista com o advogado eleitoral…
TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (07/01/2013 a 11/01/2013)
O primeiro TOP 5 do ano está no ar! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada (7 a 11 de janeiro) e relembre as notícias…
Tribunal considera que falar ao celular dirigindo é indício de crime doloso
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso que pretendia desclassificar conduta do apelante de “homicídio doloso” para “homicídio…
Decisões dispensam informação de custo com importação
Por entender que a discriminação em Nota Fiscal Eletrônica do custo de mercadoria vinda do exterior prejudica o segredo do negócio, empresas têm…
Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST
No programa TST Entrevista lançado no último dia 19 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado afirmou…
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível a cumulação da multa contratual por mora e da indenização por perdas…