Desconsideração da personalidade jurídica
Hoje é terça-feira, dia de vídeo novo no canal do Livro-Aula no Youtube. Neste trecho do Livro-Aula Direito Empresarial Esquematizado, o Prof. André…
Mutirão de conciliação: ministro Luiz Fux encerra 43 processos, com êxito de 70%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux realizou, nesta segunda-feira (8), um mutirão de conciliação em seu gabinete, que resultou…
Horas Extras, Compensação e Banco de Horas de Empregados Domésticos
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Dentre os direitos assegurados aos empregados domésticos a partir da alteração no art. 7o da…
Sorteio do lançamento Estudos sobre coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade
Preparados para mais uma promoção na página da Editora Forense no Facebook? A obra escolhida desta vez é o lançamento Estudos sobre coisa Julgada e…
TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (01/04/2013 a 05/04/2013)
Está no ar a 15ª edição do nosso TOP 5. Pela primeira vez uma publicação do #FicaDica - Livro-Aula aparece na lista das 5 publicações mais…
40% dos casos de repercussão geral são da área tributária
Dos casos de repercussão geral que chegam ao Supremo Tribunal Federal, 39% são de matéria tributária. O número faz parte de um levantamento do…
Desaposentação perto de virar lei
Nessa quarta-feira, dia 3 de abril, o Senado deu o primeiro passo para o projeto de lei que regulamenta a desaposentação. A Comissão de Assuntos…
Sorteio de um exemplar do lançamento Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ
Como prometido, começa hoje (5 de abril) mais uma promoção exclusiva para os seguidores da @metodoconcursos no Twitter. Sortearemos um exemplar…
Qual a natureza jurídica da Reclamação Constitucional?
Está no ar o 3º capítulo do nosso #FicaDica. Neste trecho do Livro-Aula Manual de Direito Processual Civil - módulo 3 - Meios de Impugnação às…