O que são Mandados de Criminalização?
Neste trecho do Livro-Aula Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, o Prof. Cleber Masson explica o que são os Mandados de Criminalização. Confira…
Empresas tentam burlar lei trabalhista com jornada irregular
— Matéria publicada no Portal UOL — Com alguns dias de antecedência, o trabalhador descobre quais são os seus próximos horários de trabalho. Em um…
X Exame de Ordem: divulgados locais de prova da primeira fase
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (22) os locais de prova do X Exame de Ordem Unificado,…
Editora Forense lança obra em Belo Horizonte
A Editora Forense e a Editora Del Rey convidam para o lançamento das obras Direito Tributário Brasileiro e Direito, Justiça e Poder de Tributar -…
Pílula da inteligência
Autora da obra ‘Turbine seu Cérebro’, da Editora Método, Nanci Cavaco concedeu entrevista ao Jornal de Brasíli explicando como o uso indevido de…
Sorteio da nova edição da obra Direito Civil – Vol. 6 – Direito das Sucessões
Dando continuidade às ações da coleção Direito Civil do professor Flávio Tartuce, começamos hoje (22 de abril) a sexta e última promoção exclusiva…
TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (15/04/2013 a 19/04/2013)
Já está no ar a edição desta semana do nosso TOP 5. Destaque para o post As 10 melhores técnicas de estudo, segundo a ciência, uma das publicações…
Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos não incide sobre 13º…
OAB debate com parlamentar projeto que antecipa estágio em Direito
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), em visita nesta quinta-feira (18) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil…