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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (08/04/2013 a 12/04/2013)

15 de abril de 2013

Está no ar a 16ª edição do nosso  TOP 5! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre as notícias jurídicas que…

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Notícias

OAB confirma vitória na Câmara: advogado trabalhista terá honorários

12 de abril de 2013

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, anunciou nesta sexta-feira (12) que a OAB conseguiu o número de…

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Artigos

Resolução de questões sobre os fundamentos do Direito Coletivo

11 de abril de 2013

Neste trecho do Livro-Aula Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado, o professor Cleber Masson resolve uma questão de concurso que aborda os…

GEN Jurídico
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Notícias

Estados adotam piso salarial para advogado contratado

11 de abril de 2013

Migalhas retoma o foco na remuneração dos advogados e, após divulgar o valor atualizado dos honorários em todo o país, reúne pelo segundo ano…

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Notícias

Mercadante diz que Brasil não precisa de mais advogados

11 de abril de 2013

    Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o Brasil não precisa de mais advogados. A declaração foi dada durante uma apresentação sobre…

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Notícias

Em nota, OAB refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs

10 de abril de 2013

Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram…

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Notícias

Alimentos compensatórios: possibilidade

10 de abril de 2013

No texto de capa da edição desta mês do Jornal Carta Forense sobre Alimentos compensatórios, Flávio Tartuce, professor e autor de várias obras…

GEN Jurídico
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Notícias

A relação entre juízes e advogados

10 de abril de 2013

O artigo “A relação entre juízes e advogados” é de autoria do conselheiro federal Paulo Roberto Medina (MG) e foi publicado originalmente no jornal…

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Concursos

Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital do concurso

9 de abril de 2013

É permitido à administração aumentar o número de vagas inicialmente previsto em edital de concurso público. Porém, devem ser respeitadas as…

GEN Jurídico
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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Legislação Federal

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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