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ConcursosExame OAB

Decorar, memorizar e aprender: qual a diferença?

13 de junho de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Decorar, aprender e memorizar. Estes verbos são utilizados com bastante freqüência no universo…

GEN Jurídico
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Notícias

Escolhidos os três novos ministros do STJ

12 de junho de 2013

Rogério Schietti Cruz, Regina Helena Costa e Paulo Dias Moura Ribeiro são os três novos ministros do STJ, escolhidos pela presidente Dilma nesta…

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Eventos

Convite para o lançamento da obra Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade

12 de junho de 2013

Estão todos convidados para mais um lançamento da Editora Forense: Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade, do professor Luiz…

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Artigos

Questão da AGU-CESPE – Lei de Responsabilidade Fiscal – Despesas Públicas

12 de junho de 2013

Nestre trecho do Livro-Aula Direito Financeiro Esquematizado, a Profa. Tathiane Piscitelli resolve uma questão do concurso da Advocacia Geral da…

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Artigos

Sorteio da nova edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho

12 de junho de 2013

A 2ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho, da Editora Forense,  acaba de ser publicada e, para comemorar, sortearemos um exemplar…

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ConcursosExame OAB

OAB deve participar de correção de provas em concurso de juiz

11 de junho de 2013

O plenário do CNJ, ao analisar procedimentos de controle administrativos de diversos candidatos questionando a regularidade em concurso de…

GEN Jurídico
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Notícias

OAB realizará audiências públicas sobre ensino jurídico em todo o País

11 de junho de 2013

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da…

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Notícias

Lei que determina discriminar custo dos impostos entra em vigor

11 de junho de 2013

— Matéria publicada no Portal G1 — Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente. Até a sexta-feira passada, lei não…

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Exame OAB

X Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional

10 de junho de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (10) edital com os locais de realização da prova…

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Legislação Federal

Tarifaço e Terras Raras – 23.10.2026

23 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Tarifaço e Terras Raras – e outras notícias: CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e…

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Legislação Federal

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – 22.10.2026

22 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – e outras notícias: Entrou em vigor a lei que amplia o…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1199

21 de outubro de 2026

Pandectas 1199 traz editorial sobre confusão patrimonial em sociedades, destaques do STF/STJ/TST e leis e decretos de set. 2026.

Gladston Mamede
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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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