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Artigos

Ganhador do iPad 3 em promoção de Volta às Aulas

23 de maio de 2013

Professor da UNIPAR (Universidade Paranaense), Fábio Mitugui Nihi (direita) foi um dos ganhadores da promoção de Volta às Aulas promovida pelo GEN |…

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Notícias

Governo propõe três opções de jornada para o trabalhador doméstico

23 de maio de 2013

— Matéria publicada no Jornal Nacional —  A proposta do governo quer deixar mais livre a negociação entre patrão e empregado. E por isso está…

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Artigos

PJ de Direito Privado pode ser sujeito ativo da obrigação tributária?

22 de maio de 2013

Neste trecho do Livro-Aula Direito Tributário Esquematizado, o Prof. Ricardo Alexandre explica com detalhes o que acontece na prática e se as Pessoas…

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Exame OABLançamentos

Preparação e aprovação: 2ª fase do Exame de Ordem

22 de maio de 2013

  Clique e confira as principais obras voltadas para o Exame de Ordem: - 2ª fase

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Notícias

Congresso de Direito Criminal da OAB/SP no Teatro Gazeta, em São Paulo, terá a presença de autor GEN

22 de maio de 2013

Neste sábado, 25/05, o professor Rodrigo Julio Capobianco fará parte do Congresso de Direito Criminal da OAB/SP no Teatro Gazeta, em São Paulo (Av.…

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Artigos

Sorteio da nova edição da obra Direito Constitucional, do professor Rodrigo Padilha

22 de maio de 2013

Começa hoje (22 de maio) mais uma promoção exclusiva para os seguidores do perfil @metodoconcursos no Twitter: sorteio de um exemplar da 3ª edição da…

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Notícias

Honorários podem sofrer substancial alteração no novo CPC

21 de maio de 2013

Os honorários advocatícios sofrem substancial alteração no novo CPC, de acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), relator-geral do novo Código.…

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Concursos

Quase sete mil vagas em 26 concursos, com salários de até R$ 24 mil

21 de maio de 2013

— Matéria publicada no jornal A Gazeta (ES) —  Há chances para todo o Brasil, inclusive para o Estado. Algumas inscrições terminam nesta semana Quem…

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Notícias

Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis

21 de maio de 2013

O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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