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Artigos

Sorteio de um exemplar da obra Direito Penal Esquematizado – Parte Geral – Vol. 1

10 de junho de 2013

Dando continuidade às nossas promoções, começa hoje (10 de junho) mais um sorteio exclusivo para os seguidores do perfil @metodoconcursos no Twitter.…

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ConcursosNotícias

Governo autoriza criação de 7 mil cargos públicos

10 de junho de 2013

— Matéria publicada no portal Exame —   O governo autorizou a criação de 7.098 cargos públicos. A decisão está presente na Lei 12.823/2013, publicada…

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TOP 5 | Confira os posts mais comentados da semana

10 de junho de 2013

Está no ar mais uma edição do nosso TOP 5. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre os assuntos que foram…

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Artigos

Como se dá a responsabilidade penal das PJs nos crimes econômicos

7 de junho de 2013

Neste trecho do Livro-Aula - Direito Econômico Esquematizado, o Prof. Fabiano Del Masso explica como se dá a responsabilidade penal das Pessoas…

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Exame OAB

X Exame: locais de prova da 2ª fase serão divulgados na segunda-feira

7 de junho de 2013

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos habilitados para a prova…

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Notícias

Comissão da Câmara aprova ‘bolsa estupro’

7 de junho de 2013

O projeto que cria o Estatuto do Nascituro avançou na Câmara dos Deputados. Depois da aprovação do mérito, em 2010, a proposta foi aprovada ontem na…

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Notícias

Congresso promulga PEC que cria mais quatro tribunais regionais

6 de junho de 2013

— Matéria publicada no portal Folha de S. Paulo —   Em mais um sinal de desgaste com a cúpula do Judiciário, o Congresso Nacional promulgou nesta…

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Notícias

Barroso, agora ministro, diz que STF aumentou rigor ao julgar o mensalão

6 de junho de 2013

— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo —   Aprovado ontem pelo Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o…

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Notícias

Câmara aprova estágio em Direito a partir do 5º semestre

6 de junho de 2013

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (05), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que…

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Tarifaço e Terras Raras – 23.10.2026

23 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Tarifaço e Terras Raras – e outras notícias: CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e…

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Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – 22.10.2026

22 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – e outras notícias: Entrou em vigor a lei que amplia o…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1199

21 de outubro de 2026

Pandectas 1199 traz editorial sobre confusão patrimonial em sociedades, destaques do STF/STJ/TST e leis e decretos de set. 2026.

Gladston Mamede
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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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