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Lançamentos

Manual de Direito do Trabalho atualizado com novos direitos do empregado doméstico

28 de maio de 2013

A obra Manual de Direito do Trabalho - Gustavo Filipe Barbosa Garcia | Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática e sintetizada, porém…

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Notícias

STF estabelece condições de advogado quando preso

28 de maio de 2013

Advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em…

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Notícias

Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

27 de maio de 2013

Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento…

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Exame OAB

X Exame Unificado: OAB divulga resultado da fase objetiva nesta terça

27 de maio de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgará nesta terça-feira (28) o resultado final da primeira fase (prova objetiva) do X…

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Artigos

Litisconsórcio – requisitos para concessão de prazo em dobro

27 de maio de 2013

Neste trecho do Livro-Aula - Manual de Direito Processual Civil - Módulo III - Meios de Impugnação às Decisões Judiciais, o Prof. Daniel Amorim…

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Notícias

TOP 5 | Confira os posts mais comentados da semana

27 de maio de 2013

Está no ar mais uma edição do nosso TOP 5. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre os assuntos que foram…

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Notícias

“Guia” sugere 30 bibliotecas, livrarias e sebos clássicos e novos em SP

24 de maio de 2013

— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —   Visitando a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, inaugurada recentemente na USP, ou…

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Notícias

Curso online do professor André Luiz Santa Cruz Ramos

24 de maio de 2013

Na próxima segunda-feira (27), às 20h, o professor André Luiz Santa Cruz Ramos ministrará um curso online com o tema "Antitruste: as falácias…

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Notícias

Luís Roberto Barroso é o novo ministro do STF

24 de maio de 2013

A presidente Dilma Rousseff escolheu Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF. O advogado substituirá Carlos Ayres Britto, que deixou a…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Legislação Federal

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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