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Artigos

Sorteio de um exemplar do lançamento Direito Financeiro e Econômico

17 de junho de 2013

Segunda-feira é dia de promoção no Blog GEN Jurídico e hoje não poderia ser diferente. A obra escolhida para esta semana é um exemplar do lançamento…

GEN Jurídico
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Notícias

OAB defende respeito à livre manifestação e pede protestos pacíficos

17 de junho de 2013

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, divulgou nota pública para conclamar as autoridades a…

GEN Jurídico
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Notícias

Professor André Luiz Santa Cruz Ramos é entrevistado pelo STF no YouTube

17 de junho de 2013

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (14), uma entrevista com o especialista em direito empresarial…

GEN Jurídico
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Notícias

A edição desta semana do nosso TOP 5 já está no ar. Confira!

17 de junho de 2013

TOP 5 no ar! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre os assuntos que foram destaque: STF não pode fazer…

GEN Jurídico
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Notícias

Adultério não é causa para desconstituir paternidade

14 de junho de 2013

A relação socioafetiva de duas décadas entre pai registral e filha não pode ser desconstituída pela descoberta de que a criança foi concebida por…

GEN Jurídico
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Exame OAB

X Exame: OAB realiza prova prático-profissional neste domingo (16)

14 de junho de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará no próximo domingo (16), das 13h às 18h em todo o país, as provas da segunda fase…

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Notícias

STF não pode fazer controle prévio de projetos de lei

14 de junho de 2013

O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder Legislativo. Ou seja, não pode fazer o…

GEN Jurídico
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Notícias

Seminário da OAB celebra os 25 anos da Constituição

13 de junho de 2013

Sob o pretexto de debater o advento político e científico da Constituição de 1988, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil abriu, nesta…

GEN Jurídico
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Exame OAB

Dicas do professor Renato Saraiva para a 2ª fase da OAB

13 de junho de 2013

O professor Renato Saraiva, autor da obra CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, da editora Método,  foi um dos destaques de hoje do jornal Folha…

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Legislação Federal

Tarifaço e Terras Raras – 23.10.2026

23 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Tarifaço e Terras Raras – e outras notícias: CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e…

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Legislação Federal

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – 22.10.2026

22 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – e outras notícias: Entrou em vigor a lei que amplia o…

GEN Jurídico
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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1199

21 de outubro de 2026

Pandectas 1199 traz editorial sobre confusão patrimonial em sociedades, destaques do STF/STJ/TST e leis e decretos de set. 2026.

Gladston Mamede
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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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