10 anos da “Federalização” dos Direitos Humanos
A Emenda Constitucional n.º 45 está completando dez anos (publicada em 30 de dezembro de 2004), e ficou conhecida como a “Reforma do Judiciário”. No…
Direito à Verdade – Parte 3: Tercio Sampaio Ferraz Jr
Prof.º Tercio Sampaio Ferraz Jr., em seminário, fala sobre o Direito à Verdade. https://youtu.be/G96LEw2pjR8?list=PLUwkoDInsefNyZBe4eyaanzOYKP0oj42K…
Direito à Verdade – Parte 2: Tercio Sampaio Ferraz Jr
Prof.º Tercio Sampaio Ferraz Jr., em seminário, fala sobre o Direito à Verdade. https://youtu.be/ETfBcQYyoow Veja também: Direito à Verdade: Parte 1…
Direito à Verdade – Parte 1: Tercio Sampaio Ferraz Jr
14 Prof.º Tercio Sampaio Ferraz Jr., em seminário, fala sobre o Direito à Verdade.…
Violência Doméstica: a Indiferença da Justiça
Não se pode generalizar nesse cenário tão delicado quanto preocupante composto pela violência doméstica, especificamente contra as mulheres. O…
O Princípio da Afetividade no Direito de Família
Tornou-se comum, na doutrina contemporânea, afirmar que o afeto tem valor jurídico ou, mais do que isso, foi alçado à condição de verdadeiro…
Ensaio sobre Decadência, Prazo, Termo Final e Extinção de Eficácia do Negócio Jurídico
(*) Estudo em homenagem ao Professor João Baptista Villela SUMÁRIO: 1 – Introdução 2 – O tempo e o direito 3 – Extinção dos direitos 4 – Termo de…
FGV revela quem passa no Exame da OAB
Recentemente, a Fundação Getulio Vargas, em seu núcleo de concursos, revelou dados importantes para muitas pessoas. Trata-se de alguns dados…
Palestra do Prof. Rafael Oliveira no X Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
Foto: Luciano da Matta | Ag. A TARDE | 26.11.2014 No dia 26/11/2014, o Prof. Rafael Oliveira ministrou palestra, em Salvador, no X Congresso…