Execuções no Novo CPC – Parte V: Impugnação ao Cumprimento da Sentença
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
A Presunção de Inocência e a “Lei Seca”
Há dois postulados relevantes, que merecem inaugurar a abordagem sobre a edição da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008: a) os fins, por mais positivos…
O Pedido Contraposto e o art. 479 do Código Civil
Pretensão do réu de manter o contrato com modificação de suas cláusulas diante de pedido do autor de resolução por onerosidade excessiva – pedido…
A Responsabilidade Civil pelo Cliente Bancário Clonado
O Código de Defesa do Consumidor ampliou sobremaneira o seu alcance de incidência, ao adotar o conceito de consumidor equiparado ou bystander, em…
A Análise da Personalidade do Réu na Aplicação da Pena
O termo personalidade deriva de persona, que significa máscara, referindo-se às máscaras utilizadas pelos atores nos dramas gregos, buscando dar…
O Acidente – Alan Victor Meyer
Por Alan Victor Meyer* Resumo O presente artigo procura expandir considerações feitas pelo autor num artigo de 1999, volume 32, "A Psicanálise na…
Articulações entre direito à verdade e desaparecimento forçado de pessoas sob o prisma do direito internacional – Camila Perruso
Por Camila Perruso[1] Introdução A exigência de verdade dos familiares de desaparecidos está historicamente na origem de um reconhecimento…
Verdade e Trauma: o testemunho das vítimas, a história em julgamento – Ariani Sudatti
Por Ariani Sudatti "O que é racional é real, e o que é real é racional." Hegel “O real é traumático” Geoffrey Hartman Do ponto de vista histórico, o…
Da Justiça patriarcal ao testemunho como verdade possível – Márcio Seligmann-Silva
Por Márcio Seligmann-Silva (UNICAMP) “Für Männer: Überzeugen ist unfruchtbar”. (“Para Homens: convencer é infrutífero”) Walter Benjamin (1972, p.…