Não espere Aprovação
Setenta por cento dos alunos que me contatam via e-mail estão no “modo de reclamação”. Em geral, dizendo algo como: “Estou estudando no limite e não…
Uma Vida por 13 Kg de Cocaína
O que é a vida? Quanto ela vale? São perguntas complexas, cujas respostas podem envolver ciências e crenças. Na música “O que é, o que é?”,…
Novo CPC: vale apostar na conciliação/mediação?
Sempre fui um real entusiasta da substituição da cultura da sentença pela cultura da pacificação. Em 2004 participei, com outros colegas, de um…
Preponderância do Mérito no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) esboçou uma tendência clara e inconteste pelo julgamento de mérito, pelo aproveitamento, sempre que…
A Questão da Outorga Conjugal. Alguns Pontos do art. 1.647 do Código Civil.
O art. 1.647 do Código Civil de 2002 especifica a necessidade de outorga conjugal para determinados atos e negócios jurídicos. Trata-se de um dos…
Natureza da Atividade Notarial: Breve Reflexões em Face da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Em reiteradas decisões que vêm negando a aplicação do regime de recolhimento do ISS sobre serviços notariais e de registro, previsto no art. 9, § 1º,…
Execuções no Novo CPC – Parte VIII: Fraude de Execução e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Contrato de Facção e Responsabilidade por Terceirização de Serviços
A terceirização é a transferência de certas atividades (periféricas) do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e…
O Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Artigo escrito em coautoria com o Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves. Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas…