Exame OAB 1ª Fase: Advogado deve repactuar seus honorários diante da transação?
Neste vídeo, parte integrante da Coleção Vade Mecum Doutrina, trato do tema honorários advocatícios diante do acordo das partes. Advogado deve…
Novo CPC – Parte IX: Penhora On Line
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Flávio Tartuce na Rádio Justiça
O professor e doutor Flávio Tartuce foi entrevistado pelo Programa Revista Justiça da Rádio Justiça para comentar o lançamento da edição 2015 de sua…
O real significado e como funciona o sistema recursal no conceito de sentença
1. Introdução; 2. O conceito de sentença; 3. Sistema recursal e o conceito de sentença; 4. Fungibilidade; 5. Conclusões. Introdução A Lei 11.232/05,…
PUBLIEDITORIAL: Uma obra para auxiliá-lo a compreender o novo CPC
O ano de 2015 será marcado por uma mudança como nunca antes vivenciada no Direito Brasileiro: o novo Código de Processo Civil. Trata-se do primeiro…
A Aprovação e a Fábula da Cara Feia
É fato: alguns, por natureza, têm “cara feia” (fazer o quê?!); outros, costumam adotar a tal “cara feia” – aquela expressão de poucos amigos, de…
Nova Estabilidade Provisória no Emprego em caso de Falecimento da Mãe
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a empregada gestante é titular da garantia de permanência no emprego, desde a confirmação da…
O Exame da OAB acabou!
Para muitos essa afirmação termina em exclamação, para outros em interrogação. Quando julgado o Recurso Extraordinário 603.583/RS, que discutiu a…
Novo CPC: 10 aspectos quanto às provas
Perde-se ou se ganha um processo por causa da prova. A tese do autor pode ser ótima, mas se não for possível provar os fatos alegados, o pedido não…