Prescrição da Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente do Trabalho
Os acidentes do trabalho podem gerar repercussões diversas nos planos do Direito civil, trabalhista, previdenciário e penal. Deve-se salientar,…
Justiça gratuita no novo CPC: Lado A
Como se percebe ao longo das colunas aqui no GEN Jurídico, o NCPC traz inovações (como o IRDR) e ressurreições (como a monitória). Mas, ao mesmo…
O que vai cair em Direito Empresarial?
A prova é no domingo, o grande desafio se aproxima. É importante relembrar alguns pontos com grande incidência para reforçar o conhecimento. O…
Dicas de Ética para passar no Exame OAB
A primeira fase do Exame de Ordem tem oitenta questões e o candidato deve acertar metade para ser aprovado para segunda fase. Com dez questões, Ética…
Faltam dez dias para a prova. Você está preparado?
“Dá tempo de aprender tudo? Ou já não dá mais tempo de aprender nada?”. Hoje, dia 5 de março, começa a contagem regressiva de dez dias para a 1ª Fase…
Bem de Família Ofertado
O Bem de Família está situado no centro de importantes discussões do Direito Privado Contemporâneo.[1] Como é notório, o instituto recebe atualmente…
A Ação Penal nos Crimes contra a Liberdade Sexual
A redação do art. 225, dada pela Lei 12.015/2009, prevê, como regra, a ação penal pública condicionada à representação da vítima (art. 225, caput),…
Ficar em baixa não dá!
Há duas formas de se comportar depois de se observar no espelho. A primeira, desaconselhável: a criatura percebe que não é uma figurinha atraente e…
Pode isso, Arnaldo?
Um aluno meu fotografou o seguinte adesivo em um carro e me perguntou: Isso pode, professor? Respondi inbox para ele, mas quero compartilhar com meus…