Rafael Oliveira na estrada…
Rafael Oliveira, autor da obra Curso de Direito Administrativo, que recém-lançou sua 3ª edição, confirmou sua participação como palestrante em…
A Lei da Guarda Compartilhada (ou Alternada) Obrigatória – Parte II
Conforme desenvolvido em trabalho anterior, um grande equívoco da Lei n. 13.058/2014 foi o de confundir a guarda compartilhada com a guarda…
PUBLIEDITORIAL: O Novo CPC é agora!
O Novo CPC já uma realidade, a entrada em vigor da norma tem data marcada: 16 de março de 2016. As soluções das Editoras Método e Forense para…
E se acordássemos amanhã com a menoridade penal reduzida para 16 anos?
“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem.” Bertold Brecht Como assim? Nas últimas…
A Prova Objetiva nos Concursos Públicos: Crítica ao Modelo Atual
Breve introdução Os concursos públicos têm se notabilizado não apenas pela sempre crescente procura, mas também por particularidades que vêm chamando…
Distorções no debate sobre Terceirização
Muito se tem discutido, na atualidade, sobre os limites da terceirização de serviços. O tema realmente possui manifesta relevância social, jurídica,…
O livre convencimento motivado não acabou no novo CPC
O art. 118, do CPC de 1939, estabelecia que “na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e…
Intervenção de Terceiros e a Ação de Alimentos
1. Introdução; 2. Breves considerações a respeito da denunciação da lide; 3. Breves considerações a respeito do chamamento ao processo; 4. A…
Páscoa: uma explicação resumida sobre o assunto
Feliz Páscoa! Além disso, se lhe interessar, leia uma explicação resumida sobre o assunto: A palavra vem do hebraico “pessach” (????); seu…