Dicas de Ética para passar no Exame OAB
A primeira fase do Exame de Ordem tem oitenta questões e o candidato deve acertar metade para ser aprovado para segunda fase. Com dez questões, Ética…
Faltam dez dias para a prova. Você está preparado?
“Dá tempo de aprender tudo? Ou já não dá mais tempo de aprender nada?”. Hoje, dia 5 de março, começa a contagem regressiva de dez dias para a 1ª Fase…
Bem de Família Ofertado
O Bem de Família está situado no centro de importantes discussões do Direito Privado Contemporâneo.[1] Como é notório, o instituto recebe atualmente…
A Ação Penal nos Crimes contra a Liberdade Sexual
A redação do art. 225, dada pela Lei 12.015/2009, prevê, como regra, a ação penal pública condicionada à representação da vítima (art. 225, caput),…
Ficar em baixa não dá!
Há duas formas de se comportar depois de se observar no espelho. A primeira, desaconselhável: a criatura percebe que não é uma figurinha atraente e…
Pode isso, Arnaldo?
Um aluno meu fotografou o seguinte adesivo em um carro e me perguntou: Isso pode, professor? Respondi inbox para ele, mas quero compartilhar com meus…
Flávio Tartuce na Rádio CBN
Professor Flávio Tartuce foi entrevistado pela Rádio CBN, tratou de temas complexos de aplicação do Direito no Estado Brasileiro. A Constituição…
“Julgamento Antecipado da Lide” nos Juizados Especiais Civis
1. Introdução; 2. "Julgamento antecipado da lide" (art. 330, CPC); 3. Julgamento antecipado do mérito e o princípio da celeridade e economia…
Novo CPC: A ressurreição da ação de depósito
Desde que o STF declarou a inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel, o contrato e a ação de depósito (art. 627 e ss. do CC/2002)…