Adriano Alves-Marreiros na Rádio Justiça
O Promotor de Justiça Militar, Adriano Alves-Marreiros, foi entrevistado pela Rádio Justiça, programa TV Justiça, para apresentar sua obra Direito…
Auditar para o presente e o futuro
Frequentemente ouço críticas às iniciativas governamentais que determinam a realização de auditorias sobre fatos ocorridos nas gestões que os…
Menoridade como Atenuante
Agente menor de 21 anos à época do fato: circunstância preponderante na segunda fase do cálculo da pena? Diariamente recebo processos com recursos…
Da ação de prestação de contas de alimentos. Lei 13.508/14 e Novo CPC
A viabilidade jurídica da ação de prestação de contas de alimentos é tema que sempre foi muito debatido nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial.…
Laços que ficam e paternidade alimentar
No conflito de outrora entre a filiação biológica e a socioafetiva vencia o vínculo genético que sempre permitiu presumir como absoluto o estado…
O Poder da REVISÃO
Já aconteceu de começar a ler um assunto pela segunda vez e sentir como se nunca houvesse lido aquilo? Isso é bastante comum, já passei algumas vezes…
Redução da menoridade penal
Gravei um breve comentário sobre a questão da maioridade penal. O tema que vem sendo bastante discutido de forma calorosa, mas pouco racional. Tentei…
PUBLIEDITORIAL: GEN oferece descontos de até 50% em obras jurídicas e de concursos
Aprimoramento profissional é um diferencial em momentos turbulentos como os que vivemos. Para os profissionais da área jurídica livros ainda são a…
Vigia e vigilante: Diferenças
A Lei 13.136, de 17 de junho de 2015, instituiu o Dia Nacional do Vigilante, a ser celebrado em 20 de junho de cada ano. Ao ensejo dessa recente…