Novo CPC: já a reforma da reforma?
Prezado leitor, você não leu o título de forma errada. É isso: mesmo antes do término da vacatio legis (março de 2016) já está em tramitação…
Usucapião Cartorário Extrajudicial
O Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº 13.105/2015 trouxe um procedimento cartorário e extrajudicial para o usucapião, com a decorrência…
O custo do abandono afetivo
1. A importância do afeto Volta e meia, juízes e tribunais têm se deparado com demandas buscando atribuir valor venal à negligência do afeto em…
Lei Brasileira de Inclusão e Modificações na Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência
Foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, conforme Lei…
Adaptando-se aos Treinos
Se você chegou até aqui, é porque tem sede de conquista, pois imagino o quanto foi desafiador iniciar seus treinos e, pior ainda, manter a…
Conhec?a Haroldo Lourenc?o
Conheça a trajetória e o pensamento deste jovem jurista que vem se destacando como autor e professor de Direito Processual Civil. O entrevistado…
A nova lei de mediação
Em continuidade à criação de estímulos legais à solução de conflitos por meio de vias alternativas à jurisdição, foi aprovada no Senado Federal no…
Eficiência, Estabilidade do Servidor Público e Contrato de Gestão Interna Corporis
O uso da técnica do Contrato de Gestão como forma de efetivar a aplicação do princípio da eficiência, com todos os seus desdobramentos, através da…
A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão
Visão Frente ao Princípio da Função Social do Contrato Como é notório, a Lei 8.078/1990, que instituiu entre nós o Código de Defesa do Consumidor…