Rolf Madaleno no Papeando com Pamplona
O autor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rolf Madaleno, foi entrevistado pelo Papeando com Pamplona, onde…
Interação entre Novo CPC e Lei de Mediação: primeiras reflexões
Nos últimos dezessete anos variados projetos de lei sobre mediação tramitaram no Congresso brasileiro; considerando a primeira grande iniciativa…
Através de seu advogado?
Quando elaboramos a petição inicial, costumamos usar uma expressão depois da qualificação do autor: “...vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa…
Uso de drogas versus casa de prostituição
É interessante observar que o STF está decidindo se o uso de drogas ilícitas constitui um direito individual, contando com o voto do relator,…
A Cruz e a Biografia
Esperamos baixar a poeira para passear sobre os acontecimentos e querelas envolvendo a Parada Gay na cidade de São Paulo. Aproveitamos, outrossim,…
Assédio moral nas relações de trabalho . Parte II
Assédio Moral Coletivo O assédio moral coletivo ou institucional é uma prática que vem crescendo no país, motivada pela pressão, concorrência e…
Vistos, etc
Verifica-se nas sentenças e nos acórdãos o uso da expressão vistos, etc. O certo é usar vistos, etc. somente na sentença, somente nos acórdãos ou nos…
Terceirização e Administração Pública
Quem melhor estudou o instituto da terceirização no Direito Administrativo, indubitavelmente, foi Marcos Juruena Villela Souto, segundo o autor: A…
O Repúdio no Direito Islâmico
O divórcio como forma de dissolução do vínculo conjugal tem sua origem histórica no repúdio, que na observação de Pontes de Miranda, é tão velho…