O Direito é uma Ciência Humana, Social e Reflexiva. Da forma como temos procurado defini-la, trata-se de uma “Ciência Humana dos Problemas Humanos e Sociais”, e que exerce um “lugar racionalizador do convívio social”. Ela une as duas dimensões, de um lado, as complexidades da teoria (theoría, gr.) e, de outro lado, as dinâmicas da […]

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NOTA – NOVA EDIÇÃO Empreendi escrever esta Filosofia do Direito motivado por alguns objetivos. O primeiro deles, contribuir para o avanço do conhecimento sistemático e profundo da disciplina filosofia do direito, na medida em que é tratada, quase sempre, de maneira rasa e superficial, tanto pelo jurista quanto pelo filósofo. O segundo deles, construir uma […]

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SUMÁRIO: 1. Delimitação do problema: 2. As inovações do sistema lógico da Teoria Pura do Direito. 3. A objetividade fenomenológico-existencial dos valores. 4. A moderna estimativa jurídica e o seu fundamento axiológico. 1. Delimitação do problema A tradicional divisão científica entre juízos de realidade e juízos de valor, datada do sucesso das filosofias da Cultura […]

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SUMÁRIO: Significação do têrmo direito. Objeto da cadeira de Introdução à Ciência do Direito. Enciclopédia jurídica. Dogmática jurídica. História do direito. Direito comparado. Teoria geral do direito. Sociologia jurídica. Filosofia do direito. 1. É polimorfa a significação do têrmo direito. Geralmente, êsse vocábulo se opõe a torto. Direito é o certo, torto o errado. Direito […]

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SUMÁRIO: Atuação da Filosofia. Escola clássica. A Biologia contra a Filosofia. A Sociologia. Renovação filosófica. A Escola Positiva. Várias escolas. O Código brasileiro. Nenhuma Escola de Direito Penal fracassou e nenhuma governa o ambiente jurídico penológico. As doutrinas que se entronizaram em escolas, e não entraremos na bizantina questão de investigar se tôdas merecem tal […]

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Violência é o tema do Seminário da Feiticeira de 2023. Sugerido pelo ministro Dias Tóffoli, ele diz respeito a questões que permeiam a contemporaneidade. Na palestra de abertura, Tércio Sampaio aborda o mito da agressividade humana. O conceito de “mito”, aqui, não se refere a uma história fabulosa, mas sim a uma maneira de perceber […]

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Sabemos da ação mais perniciosa dos cidadãos em uma democracia: a omissão. Este ato de “não agir” está presente desde as civilizações mais antigas. Mas nunca se pensava em termos do “não agir” como um direito, muito pelo contrário: como o status de cidadania era conferido aos cidadãos com direitos, então ser cidadão e participar […]

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Introdução ao Estudo do Direito oferece ao estudante de direito, de forma objetiva, didática e crítica, os conceitos técnicos mais importantes com os quais irá se deparar durante toda a faculdade de direito e sua atividade profissional de jurista.
Neste livro, ao mesmo tempo didático e de aprofundamento teórico, Mascaro sistematiza a teoria geral das técnicas do direito a partir de uma perspectiva filosófica crítica, abrindo novos ângulos de entendimento para o estudante e o profissional do direito.

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Nossa pesquisa inicial havia terminado em dezembro de 2019, pouco antes da COVID-19 (ROCHA, 2021). Os dados disponíveis hoje, até maio de 2023, incorporam os anos de 2020 e 2021, e refletem, pois, o “desempenho” da Pandemia de COVID-19 sobre a economia, sobre o trabalho, emprego e desemprego. Optamos por trabalhar com registros que refletem […]

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Diferentemente das formas puras de Kant – o espaço, o tempo, as categorias –, que condicionam o conhecimento de qualquer ser humano, o relato vencedor é fruto de escolhas de quem tem poder: é possível que consista no relato da maioria, dos mais cultos, dos mais bem armados, dos mais coesos, dos mais ricos. Para […]

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A SOCIOLOGIA – ciência nova, surgida a partir do turbilhão de revoluções sociais e políticas de 1848, do imperialismo de Luís Bonaparte, 1851, e do grande desenvolvimento técnico-científico da 2ª revolução industrial, 1850-1870 -, tem como premissa, que a caracteriza, a ideia que ATITUDES E COMPORTAMENTOS HUMANOS SÃO ORIENTADOS PELA CONJUNTURA DA VIDA SOCIAL, COLETIVA. […]

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O livro Sociologia Jurídica, de José Manuel de Sacadura da Rocha, chega à 7ª edição discutindo os autores e os temas que encaminham o leitor, principalmente o de primeira viagem, para o entendimento dos fundamentos da Sociologia Jurídica. Ao final de cada capítulo, o livro traz casos para discussão com exercícios, questões dissertativas e objetivas, […]

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No fim dos anos de 1990, fui aluno de Tércio Sampaio Ferraz Jr. no PPGD da PUC-SP. Lembro-me das aulas e de como nós alunos ficávamos mesmerizados com os problemas e dilemas então colocados, o que sugeria uma filosofia do Direito centrada no binômio da linguagem e da decisão. Era diferente. No início daquela mesma […]

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O Direito Positivo e o Direito Natural são duas vertentes da interpretação do Direito. Enquanto o Direito Positivo se guia pelo direito posto ou imposto, por leis e normas, o Direito Natural se apega a algo mais nobre e profundo do que o exame brio e exclusivo da Lei. Neste vídeo, Sílvio Venosa traz explicações […]

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João Maurício Adeodato acaba de lançar um novo livro pela editora Forense. Intitulado Introdução ao Estudo do Direito, a obra apresenta como introdutória a seis disciplinas diferentes sobre o direito, justamente as seis bases não dogmáticas de seu estudo: a hermenêutica jurídica; a semiótica jurídica; a filosofia do direito (os problemas do conhecimeento e da ética); […]

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O tema da incerteza está ligado à sorte, que na antiguidade foi transformada em uma divindade chamada pelos gregos de Tyche, a deusa da fortuna. Neste vídeo, Mary Lafer, que se dedica aos estudos gregos, explica um pouco sobre a história dessa divindade. Assista! Seminário da Feiticeira 2022 #12 — Tyche, a deusa grega da […]

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Deixou-nos um grande amigo, Prof. Paulo Nader! Amigo de décadas. De avós libaneses, trazia consigo os costumes cristãos do oriente com a mineiridade que lhe era peculiar. Seu pai o queria comerciante, mas desde cedo o atraiu o magistério e o Direito. Desconfiado em quase tudo, demorava a acreditar em novas propostas editoriais, mas quando […]

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O livro Sociologia do Direito chega a sua 2ª edição e abrange não só o direito objetivo, mas também o direito subjetivo. Além disso, aborda o tema por meio do amplo e eterno problema da controvérsia do social, sem simplificações. Alysson Mascaro recorre sistematicamente à filosofia do direito, à ciência política e à economia, como […]

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A teoria da argumentação jurídica é o tema do livro As Razões do Direito, de Manuel Atienza, resultado de uma série de cursos que o autor proferiu em diversas universidades, bem como no Centro de Estudos Constitucionais, de Madri, e no Instituto tecnológico do México. Partindo do princípio de que a prática do direito consiste […]

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A mentira como fonte de incerteza do viver politicamente é o tema da palestra de Celso Lafer na edição de 2022 do Seminário da Feiticeira. Para a exposição, Lafer divide o tema em duas partes. Na primeira, indica como risco — um conceito do mundo moderno que tem em princípio uma dimensão de mensurabilidade — ao […]

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Depois de três longos anos de pausa, Tércio Sampaio retorna à Ilha da Feiticeira com convidados para uma nova edição do tradicional Seminário da Feiticeira. Dubito ergo sum, que em tradução livre significa “duvido, portanto sou”, é o tema da palestra de abertura, oferecida pelo anfitrião. Em sua fala, Tércio Sampaio aborda o comportamento humano […]

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