Dicas para o concurso do INSS: Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do…
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Sistema Eletrônico de Registros Públicos: André Abelha apresenta o lançamento
A Lei 14.382, conhecida como Lei do SERP, trouxe grandes alterações nas regras do Direito Imobiliário. Fruto da conversão da MP 1085/2021, que teve…
Dicas para o concurso do INSS: Os segurados do Regime Geral de Previdência Social
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS – é aquele que abrange pessoas que exercem atividade remunerada (e não tenham regime próprio, como os…
O que tem que ter no contrato para ser considerado contrato administrativo?
Você sabe o que diferencia o contrato administrativo dos contratos privados, previstos no Código Civil? Neste vídeo, Irene Patrícia Nohara esclarece,…
Dicas para o concurso do INSS: Evolução da proteção social no Brasil
Você sabe como se deu a evolução da proteção social no Brasil? Estar por dentro do tema é importante para quem vai prestar o concurso do INSS 2022.…
Efeitos da fiança prestada sem a autorização do cônjuge
Os contratos de fiança são muito comuns no Brasil. Oferecidos de forma gratuita, viabilizam que um empréstimo seja concedido em favor de uma pessoa…
Ação de responsabilidade civil: entenda tudo sobre o tema
Você sabe o que caracteriza uma ação de responsabilidade civil? Neste vídeo, Silvio Venosa traz definições e exemplos deste tipo de ação que responde…
Dicas para o Concurso do INSS: O direito previdenciário e suas fontes
Sendo o Direito Previdenciário composto por normas de Direito público, deve-se afirmar, de plano, que todas as suas fontes formais – as normas que…
Dicas para o concurso do INSS: O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
Após a decisão desfavorável proferida em requerimentos formulados ao INSS, é facultada ao interessado a interposição de recurso, em respeito ao…
Como fazer reconvenção: vídeo com dicas práticas para não errar
Você sabe como fazer reconvenção? Essa indicação de contraponto deve ser ofertada na própria contestação, de preferência logo após o réu…