Denunciação da Lide no Direito Processual Civil: entenda como funciona
A finalidade da denunciação da lide é resguardar o direito de regresso com o objetivo de que, caso o autor ou réu perca a relação processual, possa…
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Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor
Os Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor, presentes dos artigos 46 a 50 do CDC, são o tema desta superaula de Flávio…
Defesa da posse: entenda como funcionam as ações possessórias
Você sabia que é permitido justiça de mãos próprias em defesa da posse? Esse recurso, aliás, é permitido em duas opções: de legítima defesa da posse…
Contrato de doação: entenda como funciona o regramento do Código Civil
Você sabia que o contrato de doação precisa ser celebrado por escrito, senão perde seu valor jurídico. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica este e…
Lançamento on-line: livro Direito Ambiental, com Bessa Antunes, Burmann, Oliveira Lima, Jaccoud e Trajano
Paulo de Bessa Antunes acaba de lançar o livro Direito Ambiental, que chega às mãos de estudantes e profissionais da área completamente reformulado e…
Parceria público-privada: entenda como funciona de uma vez por todas!
A parceria público-privada faz parte do aspecto da delegação de serviços públicos, porém, possui características específicas. Sua natureza jurídica,…
O que são agrotóxicos? Confira a explicação de Paulo de Bessa Antunes
O uso de agrotóxicos na agricultura é um tema que provoca muitos debates. Mas, afinal, você sabe o que são agrotóxicos? Quando podem ser utilizados?…
Prevenção e solução extrajudicial de litígios relacionados à convivência familiar
Quando se fala em prevenção de conflitos familiares, o que lhe vem à mente? Essa é a questão que norteou o debate promovido pela Escola Superior da…
Conheça as atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Sucesso?es na Era Digital: assista a uma aula com Silvio Venosa sobre o tema
Neste vídeo, Silvio Venosa fala de algo que foge diretamente ao estrito direito civil: os aspectos das Sucesso?es na Era Digital. Mais que isso,…